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Felipe Mendes

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Especialista em Direito Militar e Direito Administrativo.

Advogado Licenciado. Mestrando em Criminalística. Pós graduado em Direito Militar e Direito Público. Assessor Jurídico da 2ª RM. Ex-presidente da Comissão de Direito Penal da OAB- Butantã. Atualmente é Oficial do Exército Brasileiro e escreve regularmente ao JusBrasil.

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Das recentes alterações promovidas pela Lei 13.954/19 e suas implicações práticas.

O intuito de divulgar esse tema afeto as Forças Armadas, é informar e trazer à lume, as recentes alterações que fizeram parte da Reforma da Previdência, tão debatida no ano passado, e que foi alvo de...

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Artigo · há 7 anos

Da Deserção e as condições do arrimo de Família como excludente de culpabilidade ou ilicitude.

Mister se faz destacar valores que estão inseridos no seio da caserna, elencados e positivados na Lei 6880 /80- Estatuto dos Militares , notadamente em seu artigo 27 , in verbis; Art. 27. São...

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Artigo · há 8 anos

Dia do Soldado, Sempre pelo Brasil!

Dia do Soldado, Sempre pelo Brasil!

"Quanto a mim, estou sendo já oferecido por libação, e o tempo da minha partida é chegado. Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé". 2ª Carta de Paulo a Timóteo, Capítulo 4,...

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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Dia do Soldado, Sempre pelo Brasil!

Felipe Mendes · há 8 anos

Obrigado, cara Dra e colega de turma!
Vamos juntos nessa longa jornada!

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Comentário · há 8 anos

Dia do Soldado, Sempre pelo Brasil!

Felipe Mendes · há 8 anos

Obrigado meu amigo, e camarada de farda!

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Comentário · há 8 anos

Alterações promovidas pela Lei 13.491/17- Um análise crítica de um operador do Direito.

Felipe Mendes · há 8 anos

Obrigado ao amigo e colega, D. Ribeiro!

Vai Brasil!

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

A vítima e a lei penal

A vítima e a lei penal

Texto de minha autoria originalmente publicado no site do Canal Ciências Criminais. Clique aqui para ler diretamente no site. Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv...

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P

Perfil Removido

Artigo · há 13 anos

O processo de Deserção e o status de militar como condição de procedibilidade

Jorge Cesar de Assis [1] Questão igualmente relevante em tema de deserção é a condição, necessária para o ajuizamento da ação penal, de que o réu seja militar. Nos termos do art. 457, § 1º, do CPM ,...

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Notícia · há 8 anos

Ricardo Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

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É excepcional e deve ser suspensa a execução antecipada da pena para um réu absolvido em primeira instância e condenado em segunda. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo...

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